TEMER

No poder sem voto, Temer é recordista em Medidas Provisórias

Com pouco mais de sete meses na Presidência da República, Michel Temer já enviou 41 Medidas Provisórias (MPs) ao Congresso, sendo duas delas apenas na primeira semana de 2017, superando as registradas nos governos dos ex-presidentes eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no mesmo período. Temer é recordista no uso de MPs, que no passado ele qualificou como “abuso de autoridade do Executivo”.

Em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardozo (PSDB-1995-2002), Temer, que era o presidente da Câmara dos Deputados, defendeu a criação de um projeto para regulamentar o uso das MPs e qualificou o volume destas medidas por parte de Fernando Henrique como um “abuso de autoridade do Executivo”. FHC foi o presidente que mais fez uso de MPs no início do mandato, sendo 241 em apenas sete meses de governo.

O ex-presidente Fernando Collor ocupa o segundo lugar em números de MPs, tendo encaminhado 97 delas ao Congresso em apenas sete meses de gestão. Já Itamar Franco editou 15 MPs no período, Lula, 20, e Dilma, 16.

Sem discussão

Para o vice-líder da Minoria da Câmara, José Guimarães (PT-CE), o uso constante de MPs por Temer aponta que o governo não tem condições de discutir os projetos que encaminha ao Congresso. “É um governo sitiado, que não tem uma base parlamentar forte no Congresso e aceitação nenhuma no país. Temer não está preocupado com a história, nem com as posições dele no passado”, avaliou.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), tenta justificar a ação de Temer, dizendo que “ele só está baixando as MPs que são necessárias. Ninguém baixa MP por esporte, mas por necessidade”, disse.

A MP é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, para casos de relevância e urgência, cujo prazo de vigência é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para ser transformada em lei.

De Brasília, com agências

FONTE: PORTAL VERMELHO

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Imperdível: verdadeiro show de Evo Morales na Europa!!!

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Presidente boliviano intima Chefes de Estado europeus a quitarem a dívida estratosférica que a Europa possui com a América Latina.

Com linguagem simples, que era transmitida em tradução simultânea a mais de uma centena de Chefes de Estado e dignitários da Comunidade Européia, o Presidente Evo Morales conseguiu inquietar sua audiência quando disse:

“Aqui eu, Evo Morales, vim encontrar aqueles que participam da reunião.

Aqui eu, descendente dos que povoaram a América há quarenta mil anos, vim encontrar os que a encontraram há somente quinhentos anos.

Aqui pois, nos encontramos todos. Sabemos o que somos, e é o bastante. Nunca pretendemos outra coisa.

O irmão aduaneiro europeu me pede papel escrito com visto para poder descobrir aos que me descobriram. O irmão usurário europeu me pede o pagamento de uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei a vender-me.

O irmão rábula europeu me explica que toda dívida se paga com bens ainda que seja vendendo seres humanos e países inteiros sem pedir-lhes consentimento. Eu os vou descobrindo. Também posso reclamar pagamentos e também posso reclamar juros. Consta no Archivo de Indias, papel sobre papel, recibo sobre recibo e assinatura sobre assinatura, que somente entre os anos 1503 e 1660 chegaram a San Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América.

Saque? Não acredito! Porque seria pensar que os irmãos cristãos pecaram em seu Sétimo Mandamento.

Expoliação? Guarde-me Tanatzin de que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue de seu irmão!

Genocídio? Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomé de las Casas, que qualificam o encontro como de destruição das Indias, ou a radicais como Arturo Uslar Pietri, que afirma que o avanço do capitalismo e da atual civilização europeia se deve à inundação de metais preciosos!

Não! Esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata devem ser considerados como o primeiro de muitos outros empréstimos amigáveis da América, destinado ao desenvolvimento da Europa. O contrário seria presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito não só de exigir a devolução imediata, mas também a indenização pelas destruições e prejuízos. Não

Eu, Evo Morales, prefiro pensar na menos ofensiva destas hipóteses.

Tão fabulosa exportação de capitais não foram mais que o início de um plano ‘MARSHALLTESUMA’, para garantir a reconstrução da bárbara Europa, arruinada por suas deploráveis guerras contra os cultos muçulmanos, criadores da álgebra, da poligamia, do banho cotidiano e outras conquistas da civilização.

Por isso, ao celebrar o Quinto Centenário do Empréstimo, poderemos perguntar-nos: Os irmãos europeus fizeram uso racional, responsável ou pelo menos produtivo dos fundos tão generosamente adiantados pelo Fundo Indoamericano Internacional?Lastimamos dizer que não. Estrategicamente, o dilapidaram nas batalhas de Lepanto, em armadas invencíveis, em terceiros reichs e outras formas de extermínio mútuo, sem outro destino que terminar ocupados pelas tropas gringas da OTAN, como no Panamá, mas sem canal. Financeiramente, têm sido incapazes, depois de uma moratória de 500 anos, tanto de cancelar o capital e seus fundos, quanto de tornarem-se independentes das rendas líquidas, das matérias primas e da energia barata que lhes exporta e provê todo o Terceiro Mundo. Este deplorável quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar e nos obriga a reclamar-lhes, para seu próprio bem, o pagamento do capital e os juros que, tão generosamente temos demorado todos estes séculos em cobrar. Ao dizer isto, esclarecemos que não nos rebaixaremos a cobrar de nossos irmãos europeus as vis e sanguinárias taxas de 20 e até 30 por cento de juros, que os irmãos europeus cobram dos povos do Terceiro Mundo. Nos limitaremos a exigir a devolução dos metais preciosos adiantados, mais o módico juros fixo de 10 por cento, acumulado somente durante os últimos 300 anos, com 200 anos de graça.

Sobre esta base, e aplicando a fórmula europeia de juros compostos, informamos aos descobridores que nos devem, como primeiro pagamento de sua dívida, uma massa de 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata, ambos valores elevados à potência de 300. Isto é, um número para cuja expressão total, seriam necessários mais de 300 algarismos, e que supera amplamente o peso total do planeta Terra.

Muito pesados são esses blocos de ouro e prata. Quanto pesariam, calculados em sangue?

Alegar que a Europa, em meio milênio, não pode gerar riquezas suficientes para cancelar esse módico juro, seria tanto como admitir seu absoluto fracasso financeiro e/ou a demencial irracionalidade das bases do capitalismo.

Tais questões metafísicas, desde logo, não inquietam os indoamericanos. Mas exigimos sim a assinatura de uma Carta de Intenção que discipline os povos devedores do Velho Continente, e que os obrigue a cumprir seus compromissos mediante uma privatização ou reconversão da Europa, que permita que a nos entregue inteira, como primeiro pagamento da dívida histórica.”

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Porque a “República de Curitiba” pode responder por crime de traição à pátria

Jornal GGN – Intermediar negociações entre delatores da Lava Jato e autoridades dos Estados Unidos sem a devida observância às regras pode custar caro à chamada “República de Curitiba”. Segundo artigo publicado pelo advogado Anderson Bezerra Lopes, especialista em Direito Penal Processual da USP, o conteúdo do que é oferecido a agentes estrangeiros em acordos de cooperação precisa, sim, ser de conhecimento do Estado brasileiro, para evitar riscos à soberania e economia nacional. Mas não é o que ocorre com a Lava Jato. 19abr2016-procurador-da-operacao-lava-jato-posa-com-camiseta-da-republica-de-curitiba-1461092821220_700

Ao GGN, a secretaria do Ministério Público Federal responsável por intermediar acordos de cooperação internacional entre estrangeiros e o Estado brasileiro admitiu que a força-tarefa de Curitiba “negocia” sozinha com o Estados Unidos. Ou seja, os procuradores agem à revelia do próprio comando do MPF.

Essa situação foi escancarada após a defesa de Lula apontar que o juiz Sergio Moro vem ajudando a força-tarefa a esconder os detalhes desse acordo de cooperação com os EUA, ao permitir que os delatores não sejam obrigados a oferecer detalhes nas audiência do caso triplex.

Ontem, o GGN mostrou que além de se preocupar com as delações que a Lava Jato anda exportanto para os EUA, a defesa de Lula também suspeita que a força-tarefa recebeu ajuda de estrangeiros em solo nacional, talvez até oferta de tecnologia, para investigar o ex-presidente. Leia mais aqui.

Para Lopes, “caso estejam fornecendo informações e documentos de caráter estratégico às autoridades dos EUA, tais indivíduos podem estar cometendo crimes contra o Estado, previstos na Lei n° 1.802/53, também conhecidos como “crimes de traição à pátria”. Aqueles que porventura estejam instigando ou auxiliando tais indivíduos a praticarem tal conduta também podem ser penalmente responsabilizados, na qualidade de partícipes.” FONTE http://jornalggn.com.br/noticia/porque-a-republica-de-curitiba-pode-responder-por-crime-de-traicao-a-patria-0

OS ALIENADOS NÃO SABEM O QUE FOI APROVADO E O QUE FOI RETIRADO DO TEXTO DO PROJETO ANTI CORRUPÇÃO, ALIAS NÃO SABEM NEM QUAL É O TEXTO, A GLOBO NÃO MOSTRA, MAS E VOCÊ, SABE?

ESCLARECIMENTO DAS 10 MEDIDAS – O que foi aprovado

(APROVADO) Criminalização do caixa dois: O texto torna crime a utilização de recursos não contabilizados formalmente em campanhas eleitorais. É importante ressaltar que a prática antes não era crime penal. Isto significa que agora caixa dois é passível de prisão.

(APROVADO) Torna crime hediondo a corrupção: Peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, corrupção ativa em transação comercial internacional, inserção de dados falsos em sistemas de informações, entre outros crimes, passam a ser enquadrados como hediondos o que significa prisão em regime fechado sem fiança.

(APROVADO) Criminaliza a compra de votos: Compra de votos era crime eleitoral e a punição era multa, cassação de registro de candidatura e perda de mandato. Agora passa a ser crime a compra de votos com pena de 1 a 4 anos de prisão e multa.

(APROVADO) Aumenta a pena de corrupção de acordo com o valor desviado: As penas para desvio de recursos serão aumentas de 7 a 25 anos de prisão.

(APROVADO) Acelera o processo de investigação: O texto aprovado dificulta as medidas que atrasavam o processo de investigação.

(APROVADO) Torna Crime o abuso de autoridade: A proposta prevê como crime o abuso a de autoridade que venha a ser cometido por juiz, promotor ou agente público contra qualquer cidadão brasileiro. Isto significa que qualquer autoridade que cometa alguma arbitrariedade, abuso de poder e atente contra o direito de legítima defesa e promova a manipulação da verdade contra qualquer cidadão brasileiro, poderá ser processado e a Justiça determinará que tem razão.

ESCLARECIMENTO DAS 10 MEDIDAS – O que foi retirado do Texto

(RETIRADO) Impedimento da pratica do habeas corpus: O habeas corpus é uma medida judicial que qualquer cidadão comum pode impetrar para impedir uma prisão arbitrária e/ou solicitar a liberdade de alguém que tenha sido preso injustamente.

(RETIRADO) Confisco de bens sem prova do ilícito: Caso esta proposta se mantivesse, poder-se-ia determinar o confisco do bem de qualquer pessoa sem a prova e ou julgamento para tal.

(RETIRADO) Pagamento de delator com dinheiro de corrupção: A medida poderia permitir que delatores ficassem com 30 % do que foi surrupiado, recebendo pela delação com recursos da corrupção.

(RETIRADO) Simular situação de corrupção para testar integridade de servidor: Esta proposta instauraria um regime no qual todos deveriam provar sua inocência antes de haver qualquer comprovação de crime. Nem a ditadura foi tão longe.

(RETIRADO) Anistia de crimes de caixa dois: Esta proposta buscava perdoar quem havia praticado caixa dois e teria deixado impune pessoas que fizeram esta infração.

Diante destes esclarecimentos, não é possível imaginar que se diga que estas medidas aprovadas possam ser motivo de insatisfação por qualquer poder da República, e nem as medidas que foram reprovadas pudessem existir na democracia contemporânea.

Agora eu pergunto, porque os procuradores e o juiz Moro estão reclamando? Porque com esta lei, ninguém mais no judiciário será tratado como Deus. E porque os coxinhas estão tão bravos, bem nesse caso é porque eles não marionetes da GLOBO que criou o super-herói “SÉRGIO MORO” e seus intocáveis do MPF.

texto base via Daniel Spirin Reynaldo

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Temer põe país à venda em pacote de concessões e privatizações

Aeroportos, rodovias, ferrovias, campos de petróleo e obras de saneamento. Tem de tudo no pacote de 32 projetos de infraestrutura que o governo Michel Temer pretende entregar à iniciativa privada em 2017 e 2018. O programa de concessões e privatizações, intitulado “Crescer”, foi lançado nesta terça (13), como pontapé inicial ao entreguismo que deve marcar a gestão pós-golpe, com prejuízos para a população e todas as deferências ao mercado.

Divulgação
A lista de projetos foi anunciada na manhã desta terça-feira, durante a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), em Brasília. No encontro, Temer disse que o governo fará “uma abertura extraordinária” da infraestrutura brasileira à iniciativa privada. Só mesmo um presidente sem votos poderia dar uma declaração dessas, já que as privatizações foram rechaçadas nas urnas durante as quatro últimas eleições.

Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza terão editais publicados ainda em 2016 e leilões realizados no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

De acordo com o governo, em 2017 devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

Ainda neste ano deve ser lançado o edital da quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão. No ano que vem está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção, todos para o ano que vem.

Na área de energia, está na agenda a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, e a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

População pagará o preço

O programa de entrega do patrimônio público de Temer estabelece mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. O governo já anunciou, por exemplo, que não deve manter nos próximos leilões a regra de escolha da proposta vencedora pela menor tarifa. Essa regra foi adotada em concessões feitas pelo governo da presidenta eleita Dilma Rousseff e permitiu, por exemplo, preços mais baixos de pedágio em rodovias. De acordo com o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, contudo, “os preços não são fixados em gabinetes”.

No lugar da menor tarifa, que beneficiou a população, os novos leilões devem privilegiar a outorga, que é um valor pago ao governo pela companhia vencedora como prêmio pelo direito de explorar aquele empreendimento. Na prática, é uma espécie de retorno ao modelo da Era Fernando Henrique Cardoso, que produziu, por exemplo, os maiores pedágios do país, nas rodovias de São Paulo.

Um grande símbolo do ataque à soberania nacional que esta gestão leva adiante, os editais serão publicados em português e inglês, para atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Depois de passar por cima da vontade popular – não só no golpe em si, mas ao desconstruir políticas eleitas pelo povo e ignorar a resistência das ruas -, o governo afirma que os editais de concessão serão lançados depois de passar por debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo federal estima arrecadar R$ 24 bilhões com as concessões e permissões em 2017, um valor irrisório, se comparado ao déficit fiscal aprovado para o ano que vem, de R$139 bilhões. Segundo a gestão, o projeto Crescer tem como objetivo oferecer à iniciativa privada “projetos técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a qualidade do serviço prestado”. Também é objetivo do programa a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico.

“Ressaltamos que o poder público não pode fazer tudo. Tem de haver a presença da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país”, afirmou Temer, cuja plataforma se baseia na ideia de reduzir ao máximo o papel do Estado e esperar que a iniciativa privada recupere a economia do país.

A declaração também vai no sentido contrário da própria experiência brasileira. Um estudo do economista da Unicamp, Marcio Pochmann, objeto de matéria da Folha de S.Paulo, ainda em 2000, já mostrava que as empresas do setor estatal que foram privatizadas cortaram 546 mil postos de trabalho no período de 1989 a 1999.

A redução significou uma queda de 43,9% no total de empregos do setor no período. A queda começou a acontecer antes mesmo da privatização, durante o período em que se preparava a companhia para a venda. A pesquisa identificou também que o rendimento dos trabalhadores caiu 34,5%.

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos de Temer é composto pelo presidente; pelo secretário-executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.

Do Portal Vermelho, com Agência Brasil

Aldo Rabelo

Sérgio Benassi tem uma longa folha de serviços prestados ao povo de Campinas, de São Paulo e do Brasil. A candidatura de Sérgio Benassi a vereador é uma garantia de seriedade, espírito público e compromisso com a cidade e a população. Aldo Rebelo Ex-ministro da Coordenação Política, Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ex-ministro do Esporte, Ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ex-ministro da Defesa.

 

aldo

ALDO REBELO APOIA BENASSI 65865 PARA VEREADOR

Sergio Benassi tem uma longa folha de serviços prestados ao povo de Campinas, de São Paulo e do Brasil. A candidatura de Sérgio Benassi a vereador é uma garantia de seriedade, espírito público e compromisso com a cidade e a população. Aldo Rebelo Ex-ministro da Coordenação Política, Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ex-ministro do Esporte, Ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ex-ministro da Defesa.

aldo

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POLITICA

Após longa reflexão sobre a situação politica, os ataques que as conquistas sociais tem sofrido em todos os niveis, e  com intuito de fortalecer o PCdoB em nossa cidade decidi colocar-me como pré-candidato a vereador nas próximas eleições.
Para esta decisão pesou, a luta politica atual, as demandas e expectativas do povo de Campinas, e a orientação do partido diante da grave  situação nacional lutando contra o golpismo, que exige uma postura politica, e de combate firme com coragem, compromisso e lealdade, credencias que reuni em 40 anos de militância no PCdoB e 20 anos de vereança.
A Câmara de vereadores de Campinas necessita,urgente de agentes públicos com experiência, combatividades e compromisso para impedirno crescimento de forças anti povo., que pretendem desmantelar as politicas públicas, promover retrocesso social, e atacar a democracia e as liberdades democráticas.
Em um momento como o que vive o país, onde os alicerces democrático e de liberdade são corroídos, não podemos nos eximir de nosso papel como agente social, é preciso que os lutadores do povo see apresentem para a  batalha,serrem a fileira em defesa da democrácia, da libersdade e das conquistas sociais.
Por isso dizemos PRESENTE!
 #CORAGEM E cOMPROMISSO
Sergio Benassi